Processo 689338/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2011 10:42
Autuado em 23/11/2011 10:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 275/2012 da Segunda Câmara, de 08/02/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2012 Acórdão   275/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012 Acórdão   275/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EMERSON SANTO STRESSER
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 471/2012
08/02/2012 340 Acórdão nº 275/2012
27/01/2012 334 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2012 de 01/02/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17573/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2012 15:56 DP  
12/03/2012 10:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 471/2012 -
28/02/2012 09:51 DCM Informação nº 281/2012 -
09/02/2012 11:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 252/2012 -
09/02/2012 09:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 66/2012 -
08/02/2012 16:13 S2C  
08/02/2012 15:13 DG  
01/02/2012 15:31 S2C Acórdão nº 275/2012 -
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Publicação DETC nº 196/2012 -
18/01/2012 11:48 GCCMNS  
20/12/2011 11:21 DCM Informação nº 37/2012 - Certidão Liberatória. Informações complementares.
19/12/2011 07:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2863/2011 -
07/12/2011 10:48 SMPjTC Parecer nº 9174/2011 - indeferimento Certidão liberatória. Considerações acerca dos artigos 11, 12, 13 e 58 da LRF. Prejulgado nº 6 e inteligência do art. 95, da LCE 113/05. Pelo INDEFERIMENTO da certidão pretendida.
30/11/2011 08:34 DIJUR Informação nº 2879/2011 -
30/11/2011 08:34 DIJUR Parecer nº 8593/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE NESTA DIJUR À CONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2011 18:23 DEX Informação nº 1651/2011 -
24/11/2011 19:19 DAT Informação CL nº 130/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/11/2011 11:21 DCM Informação nº 1340/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
23/11/2011 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17573/2011 -

Voltar a Consulta